Revista de Ciências, Vol. 9, No 25 (2018)

Tributação ambiental e sua importância

Giovanni Guimarães Landa

Resumo


Dentro do atual cenário de escassez dos recursos naturais, a tributação ambiental surge com um instrumento tributário capaz de gerar recursos necessários à prestação de serviços de natureza ambiental e ao mesmo tempo representa uma forma de conscientização acerca da importância
e necessidade de preservação do meio ambiente. A pesquisa tem por objetivo compreender os aspectos gerais da tributação ambiental, levantando os aspectos positivos da implantação das taxas ambientais como medida de controle de poluição. Para a realização do artigo utilizou-se o método dedutivo de abordagem e empregou-se como técnica de
pesquisa a documentação indireta de fontes secundárias por meio de consultas bibliográficas, análise da legislação e artigos científicos. A análise das informações sobre os Fundos Públicos Ambientais como um instrumento de gestão municipal demonstrou que os Municípios podem e devem utilizar-se deste recurso como mais um importante mecanismo
de controle e proteção ambiental. Além disso, de certa forma essas
taxas acabam sendo indutoras de um comportamento mais sustentável, visto que funcionam como medidas de controle de poluição.

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